"MECANISMO SÓ FLUTUA PARA CIMA"

Até o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi obrigado a admitir: A gasolina está mais cara do que gostaríamos". A política de preços da Petrobras adotada em julho de 2017 tem provocado vários reajustes semanais, alguns tão insignificantes quanto o primeiro anunciado em 2018: redução de 0,1% a partir do dia 3. A pesquisadora na área de energia da Fundação Getulio Vargas e professona da Escola de Guerra Naval Fernanda Delgado integra a maioria dos analistas que defende a flutuação conforme as cotações internacionais. Mas pondera: está faltando organização ao formato de variação de preços.

Está correta a polltica de flutuação de preços da Petrobras?

Desde o final de 2016, início de 2017,o governo tem sinalizado abertura maior para atrair investimentos. Houve alterações regulatórias e legislativas. O problema do refino é que as margens de lucro são muito baixas. O valor do petróleo cru é muito parecido com o que se obtém com gasolina e diesel. Para atrair investimentos em refino no Brasil, é preciso dar sinais de bom preço aqui.

É legitima a alegação da Petrobras de que concorre com importados?

Quem precisa de diesel e gasolina compra lá fora, porque é mais barato. Quando o preço flutua de acordo com o mercado internacional, é possível atrair investidores. O problema é que esse mercado só tem tendência de alta. Esse é o problema que o consumidor da ponta percebe. O mecanismo foi criado para flutuar, e só flutua para cima.

Segue a cotação do petróleo?

Sim, começou a aumentar há dois meses. Teve explosão de gasoduto na Síria, tempestades no Mar do Norte. E um corte de produção da Opep que vai se manter em 2018. Há tendência de alta. A politica coincidiu com a subida.

Pode haver menos frequência?

Poderia ser feito. Mas o mais importante seria a Petrobras coadunar sua estratégia com a política fiscal. No preço da gasolina, 45% é tributo, entre Cide e ICMS. No diesel, 54% do que pagamos é imposto. Para não prejudicar o consumidor final e evitar pressão inflacionária, teria de organizar, em períodos de alta, redução de carga tributária. Por que a Cide não pode ser reduzida, por exemplo? Essa é uma critica ao setor petrolífero, não há um orquestrador. A Petrobras está em todas as pontas da cadeia. Falta alguém que comande.

De quem seria esse papel?

Pode ser o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Ministério de Minas e Energia. Uma política sozinha, solta, é difícil de funcionar. Não consegue atender a todas as etapas e a todos os consumidores. Se tivesse um grande orquestrador olhando isso, não oneraria tanto o consumidor final.

É factível abrir mão de imposto?

Obviamente não, mas se houvesse um comando de Estado, sim. Percebe que o consumo de gasolina caiu, que o de diesel vai cair, vai haver um impacto na arrecadação de outros impostos, tem de saber fazer conta. Abre mão, mas em compensação evita perda de atividade econômica, poder de consumo, bem-estar social durante um período. Mas ai seria um governo que pensasse como Estado, não em período eleitoral.

Fonte: Zero Hora - RS