A FGV Energia e o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB realizarão, no dia 20 de agosto de 2024, no auditório do 12º andar da FGV no Rio de Janeiro, o 1º Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Linhas de Transmissão: a otimização pelo procedimento. O evento contará com a participação de agentes públicos e econômicos, representantes dos órgãos de controle e do Judiciário, para debater a viabilidade de adoção de um modelo de Licenciamento Ambiental Federal - LAF para as linhas de transmissão que antecipe alguns procedimentos para antes dos leilões.

O objetivo deste seminário é fomentar o debate do impacto regulatório de eventual nova sistemática com os setores envolvidos. Precisamos, mais do que nunca, de novas ideias e criar pontes entre o Meio Ambiente e Energia, bem como entre os diversos players que atuam nesse importante segmento do SEB, o sistema de transmissão, em prol do desenvolvimento sustentável e em razão do necessário diálogo para se evitar os caminhos críticos da judicialização e das recomendações, que paralisam obras e processos".

REALIZE SUA INSCRIÇÃO:  https://evento.fgv.br/licenciamentoambiental_2008/

PROGRAMAÇÃO

08h30 – 09h00 | CREDENCIAMENTO

09h00 – 09h30 | ABERTURA

Felipe Gonçalves – Superintendente, FGV Energia

Claudia da Silva Barros – Diretora de Licenciamento Ambiental, IBAMA 

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09h30 - 10h45 | PAINEL I: Desafios ao Licenciamento Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia

Clarice Santos Veloso – Coordenadora Geral CGLin, IBAMA

Felipe Lavorato – Presidente, Ambientare

Paula Coutinho – Consultora Técnica, EPE

Eduardo Sakamoto – Gerente-Executivo, Taesa

Moderadora: Daniela Garcia Giacobbo – Professora, FGV

Debate

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  10h45 - 11h: INTERVALO

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11h - 12h15 | PAINEL II: Proposta de antecipação do Termo de Referência: integração entre planejamento e o

LAF de Sistemas de Transmissão de Energia

Felipe Nabuco – Coordenador de Licenciamento Ambiental, IBAMA

Geraldo Pontelo – Diretor Técnico, ABRATE

Elisângela Almeida – Superintendente de Maio Ambiente, EPE

Ricardo Felix – Diretor HSE, State Grid

Moderador: Bernardo Gicquel – Presidente da Comissão de Energia, IAB

Debate

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12h15 - 14h | PAUSA PARA ALMOÇO

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14h - 15h15 | PAINEL III: Evitando a judicialização do LAF de Sistemas de Transmissão de Energia pelo procedimento  

Aline Maciel – Coordenadora do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás, FUNAI

André Mustafá - Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

Maria Ceicilene Martins – Subsecretária de Sustentabilidade, MME

Moderador: Matheus Eichler – Membro da Comissão de Energia, IAB

Debate

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15h15 – 15h30 | INTERVALO

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15h30 - 16h45 | PAINEL IV: Impacto regulatório da Licença Prévia para antes dos leilões de transmissão

Daniel Cavalcanti – Diretor, Dossel Ambiental

Guilherme Zanetti Rosa – Diretor de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição Energia Elétrica, MME

Claudia Silva Barros – Diretora de Licenciamento Ambiental, IBAMA

Jader Fernandes de Jesus – Diretor de Licenciamento Ambiental e Condicionantes, Eletrobras

Moderador: Daniela Garcia Giacobbo – Professora, FGV

Debate

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16h45 | CONCLUSÕES FINAIS

17h - 18h30 | COQUETEL ENCERRAMENTO e Lançamento do Livro "Segurança e  Transição Energética TOMO lll