A Resolução do Conselho Nacional de Política Energética ("CNPE") nº 4/2026, aprovada em 1º de abril e publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2026, inaugura uma etapa relevante da política brasileira de incentivo ao biometano ao fixar a primeira meta anual de redução de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural.

Confira a nova coluna opinião da FGV Energia "Governança da intensidade de carbono no mercado de biometano: coerência metodológica, segurança jurídica e desafios do PNDG”, escrita por Clarissa Brandão Kowarski e Luiz Roberto Bezerra.

Boa leitura!