• ELETROBRAS: Juridicamente perfeito, não deve ser mudado

    Autores: Carlos Alberto Ercolin e Luiz Roberto Bezerra
    Temos acompanhado o ressurgimento de discussões relacionadas ao processo de capitalização da Eletrobras, após a sinalização do governo sobre uma possível reestatização da empresa.  Em geral, se observa que os questionamentos se concentram na necessidade e/ou conveniência da manutenção da Eletrobras como uma empresa sem controlador definido (true corporation), o que se traduz em seu estatuto atual...
    Data: 15/05/2023

  • Desafios e Oportunidades do Gás Natural para a Região Sudeste

    Autores: Wagner Victer
    O início de 2023, com um novo Governo, já proporciona grandes debates em relação às posturas e estratégias que tendem a ser adotadas em consonância com o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2032”, estabelecido pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Certamente, a questão do gás natural deve merecer muita atenção, especialmente na região Sudeste. No âmbito do executivo federal, já existem...
    Data: 17/04/2023

  • Biocombustíveis e Descarbonização: Oportunidades Político-Regulatórios para a Transição Energética Brasileira

    Autores: Ana Beatriz Aguiar, Izabella Baptista, Luiza Guitarrari e João Victor Marques Cardoso
    O artigo objetiva examinar o impacto das políticas públicas voltadas ao uso dos biocombustíveis na matriz energética nacional para a produção e o consumo do etanol e biodiesel. Destaca-se que, apesar do apoio ao desenvolvimento do mercado de biocombustíveis, há alternativas de descarbonização complementares que requerem sinalização político-regulatória para estimular o desenvolvimento tecnológico...
    Data: 03/04/2023

  • As Mudanças do ICMS sobre o combustível

    Autores: Dietmar Schupp e Marcio Lago Couto
    A partir do próximo mês de abril, o mercado de combustíveis será impactado pelas mudanças na forma de cobrança do ICMS, (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre o óleo diesel e sobre o GLP, que passará a ter uma alíquota única para os dois produtos.
    Data: 20/03/2023

  • Imposto de Exportação sobre o Petróleo

    Autores: João Victor Marques Cardoso
    O Imposto de Exportação é tributo de função extrafiscal, cujo objetivo principal é perseguir determinados resultados econômicos ou sociais, ou seja, não possui finalidade arrecadatória. Como regra, o Brasil evita a utilização do Imposto de Exportação, em razão de seus efeitos usualmente negativos sobre a eficiência econômica, estrutura de incentivos, alocação de recursos e desempenho exportador.
    Data: 02/03/2023

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