As Mudanças do ICMS sobre o combustível
Autores: Dietmar Schupp e Marcio Lago CoutoA partir do próximo mês de abril, o mercado de combustíveis será impactado pelas mudanças na forma de cobrança do ICMS, (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre o óleo diesel e sobre o GLP, que passará a ter uma alíquota única para os dois produtos.Data: 20/03/2023Imposto de Exportação sobre o Petróleo
Autores: João Victor Marques CardosoO Imposto de Exportação é tributo de função extrafiscal, cujo objetivo principal é perseguir determinados resultados econômicos ou sociais, ou seja, não possui finalidade arrecadatória. Como regra, o Brasil evita a utilização do Imposto de Exportação, em razão de seus efeitos usualmente negativos sobre a eficiência econômica, estrutura de incentivos, alocação de recursos e desempenho exportador.Data: 02/03/2023O que o processo de revisão para o último ciclo tarifário pode acrescentar, ou não, às concessões de distribuição a partir de 2025.
Autores: Acacio Barreto e Felipe Gonçalves.A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica das primeiras empresas privatizadas está prevista para ocorrer a partir de 2025. Diante dos aprimoramentos anunciados pelo Setor Elétrico Brasileiro (SEB) deve-se colocar a sustentabilidade do modelo de negócio da distribuição no Brasil como requisito essencial e prioritário.Data: 01/03/2023Panorama dos desafios do hidrogênio verde no Brasil
Autores: Glaucia Fernandes; João Azevedo; Matheus Ayello; Felipe Gonçalves.A tensão geopolítica entre a Rússia e a Ucrânia tem forçado vários países a antecipar os seus planos de transição energética, em particular, os investimentos em hidrogênio renovável. A União Europeia colocou em prática o REPowerEU, um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição. De maneira geral, as incertezas sobre o gás natural da Rússia,...Data: 26/01/2023Mapeamento das Tendências em Energia e Infraestrutura (2023-2027): Síntese de discursos de posse dos ministros
Autores: : João Victor Marques Cardoso; Luiza Gomes GuitarrariEntre os dias 02 a 05 de janeiro de 2023, foram empossados em Brasília os 37 ministros que compõem o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro dia útil de governo (02/01), foi empossado o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No mesmo dia, tomou posse o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Dando sequência, em 04 de janeiro, o Vice-Presidente da República,...Data: 06/01/2023