• Imposto de Exportação sobre o Petróleo

    Autores: João Victor Marques Cardoso
    O Imposto de Exportação é tributo de função extrafiscal, cujo objetivo principal é perseguir determinados resultados econômicos ou sociais, ou seja, não possui finalidade arrecadatória. Como regra, o Brasil evita a utilização do Imposto de Exportação, em razão de seus efeitos usualmente negativos sobre a eficiência econômica, estrutura de incentivos, alocação de recursos e desempenho exportador.
    Data: 02/03/2023

  • O que o processo de revisão para o último ciclo tarifário pode acrescentar, ou não, às concessões de distribuição a partir de 2025.

    Autores: Acacio Barreto e Felipe Gonçalves.
    A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica das primeiras empresas privatizadas está prevista para ocorrer a partir de 2025. Diante dos aprimoramentos anunciados pelo Setor Elétrico Brasileiro (SEB) deve-se colocar a sustentabilidade do modelo de negócio da distribuição no Brasil como requisito essencial e prioritário.
    Data: 01/03/2023

  • Panorama dos desafios do hidrogênio verde no Brasil

    Autores: Glaucia Fernandes; João Azevedo; Matheus Ayello; Felipe Gonçalves.
    A tensão geopolítica entre a Rússia e a Ucrânia tem forçado vários países a antecipar os seus planos de transição energética, em particular, os investimentos em hidrogênio renovável. A União Europeia colocou em prática o REPowerEU, um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição. De maneira geral, as incertezas sobre o gás natural da Rússia,...
    Data: 26/01/2023

  • Mapeamento das Tendências em Energia e Infraestrutura (2023-2027): Síntese de discursos de posse dos ministros

    Autores: : João Victor Marques Cardoso; Luiza Gomes Guitarrari
    Entre os dias 02 a 05 de janeiro de 2023, foram empossados em Brasília os 37 ministros que compõem o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro dia útil de governo (02/01), foi empossado o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No mesmo dia, tomou posse o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Dando sequência, em 04 de janeiro, o Vice-Presidente da República,...
    Data: 06/01/2023

  • A Responsabilidade Ambiental e as Usinas Térmicas a Biogás: atenção redobrada?

    Autores: Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo e Marina Monné de Oliveira
    o presente artigo pretende explorar, do ponto de vista jurídico, alguns dos desafios relativos à implantação e à operação de usinas térmicas a biogás no âmbito do Direito Ambiental.
    Data: 30/09/2022

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