Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina
Sobre o projeto:
O Estado de Santa Catarina possui uma economia dinâmica e diversificada, marcada pela forte presença industrial e por cadeias produtivas que desempenham papel estratégico no desenvolvimento do país. Um dos pilares desse dinamismo é a energia, recurso essencial para sustentar a atividade econômica, impulsionar a inovação e ampliar a competitividade. Entretanto, sua estrutura energética apresenta desafios particulares para a descarbonização. O estado abriga o maior complexo de geração termelétrica a carvão mineral do Brasil e mantém uma importante cadeia produtiva associada a esse combustível, além de enfrentar desafios relacionados ao uso de combustíveis fósseis nos transportes e na indústria. Nesse contexto, a transição energética representa uma oportunidade estratégica de modernizar a infraestrutura, diversificar a matriz energética e fortalecer a competitividade da economia catarinense, conciliando crescimento econômico e sustentabilidade.
Um dos principais desafios dessa transformação encontra-se no Sul do estado, região historicamente vinculada à exploração do carvão mineral e à geração termelétrica, onde está localizado o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. A importância econômica e social dessa cadeia produtiva exige que sua transformação seja conduzida de maneira planejada, considerando não apenas a redução das emissões, mas também os impactos sobre trabalhadores, famílias, empresas e municípios que dependem dessas atividades. A instituição da Lei Federal nº 14.299/2022 e da Política Estadual de Transição Energética Justa reforça a necessidade de promover uma transição que concilie a descarbonização com a proteção social, a diversificação econômica e a criação de novas oportunidades de desenvolvimento regional.
É nesse cenário que se insere o Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina (PTEJSC), iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), desenvolvida em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), no âmbito do Programa Santa Catarina 2050. Com coordenação técnico-científica da FGV Energia e a colaboração da FGV Agro, FGV Direito SP e FGV Europe, o projeto reúne competências multidisciplinares para construir caminhos para uma transição energética ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justa, respeitando as características e potencialidades das diferentes regiões catarinenses.
Para transformar esse propósito em estratégias concretas, o Plano contempla um diagnóstico integrado das dimensões energética, econômica, social, ambiental e territorial do estado, associado à construção de cenários de longo prazo e à avaliação de alternativas tecnológicas e oportunidades de investimento. O estudo abrange desde os desafios da transformação da cadeia carbonífera até as possibilidades de diversificação da matriz energética, expansão de fontes renováveis, eficiência energética e descarbonização das atividades produtivas. Essa abordagem busca identificar soluções compatíveis com as vocações regionais e com as condições técnicas, econômicas e socioambientais de Santa Catarina, contribuindo para uma transformação planejada e consistente com suas necessidades de desenvolvimento.
Mais do que identificar tecnologias e potenciais energéticos, o PTEJSC pretende subsidiar políticas públicas e orientar decisões estratégicas capazes de transformar os desafios da descarbonização em oportunidades de desenvolvimento econômico e social. Para isso, sua elaboração incorpora a participação de representantes do setor produtivo, trabalhadores, poder público, academia e sociedade civil, promovendo uma construção coletiva fundamentada em evidências científicas e comprometida com a distribuição justa dos custos e benefícios da transição. Dessa forma, o Plano busca estabelecer uma agenda estratégica para o futuro energético catarinense, contribuindo para a atração de investimentos, o fortalecimento das economias regionais e a construção de uma sociedade mais sustentável e inclusiva.
Etapas do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina
- Diagnóstico multidimensional do contexto energético, econômico, ambiental e social do estado;
- Caracterização da cadeia carbonífera e avaliação dos impactos socioeconômicos de sua transformação;
- Mapeamento de potencialidades regionais e alternativas tecnológicas de baixo carbono;
- Construção de cenários energéticos e trajetórias de descarbonização até 2050;
- Workshops regionais e participação dos setores envolvidos;
- Definição de diretrizes, metas e oportunidades de projetos e políticas públicas;
- Consolidação do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina.