• Desafios e Oportunidades do Gás Natural para a Região Sudeste

    Autores: Wagner Victer
    O início de 2023, com um novo Governo, já proporciona grandes debates em relação às posturas e estratégias que tendem a ser adotadas em consonância com o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2032”, estabelecido pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Certamente, a questão do gás natural deve merecer muita atenção, especialmente na região Sudeste. No âmbito do executivo federal, já existem...
    Data: 17/04/2023

  • Biocombustíveis e Descarbonização: Oportunidades Político-Regulatórios para a Transição Energética Brasileira

    Autores: Ana Beatriz Aguiar, Izabella Baptista, Luiza Guitarrari e João Victor Marques Cardoso
    O artigo objetiva examinar o impacto das políticas públicas voltadas ao uso dos biocombustíveis na matriz energética nacional para a produção e o consumo do etanol e biodiesel. Destaca-se que, apesar do apoio ao desenvolvimento do mercado de biocombustíveis, há alternativas de descarbonização complementares que requerem sinalização político-regulatória para estimular o desenvolvimento tecnológico...
    Data: 03/04/2023

  • As Mudanças do ICMS sobre o combustível

    Autores: Dietmar Schupp e Marcio Lago Couto
    A partir do próximo mês de abril, o mercado de combustíveis será impactado pelas mudanças na forma de cobrança do ICMS, (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre o óleo diesel e sobre o GLP, que passará a ter uma alíquota única para os dois produtos.
    Data: 20/03/2023

  • Imposto de Exportação sobre o Petróleo

    Autores: João Victor Marques Cardoso
    O Imposto de Exportação é tributo de função extrafiscal, cujo objetivo principal é perseguir determinados resultados econômicos ou sociais, ou seja, não possui finalidade arrecadatória. Como regra, o Brasil evita a utilização do Imposto de Exportação, em razão de seus efeitos usualmente negativos sobre a eficiência econômica, estrutura de incentivos, alocação de recursos e desempenho exportador.
    Data: 02/03/2023

  • O que o processo de revisão para o último ciclo tarifário pode acrescentar, ou não, às concessões de distribuição a partir de 2025.

    Autores: Acacio Barreto e Felipe Gonçalves.
    A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica das primeiras empresas privatizadas está prevista para ocorrer a partir de 2025. Diante dos aprimoramentos anunciados pelo Setor Elétrico Brasileiro (SEB) deve-se colocar a sustentabilidade do modelo de negócio da distribuição no Brasil como requisito essencial e prioritário.
    Data: 01/03/2023

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