Este site está comprometido em garantir a acessibilidade de seu conteúdo digital, em atenção à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), buscando seguir as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.1 (nível AA) do W3C e as recomendações do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). Trabalhamos continuamente para identificar e corrigir eventuais barreiras de acessibilidade.
