Custo ameaça P&D estratégico

Orçamento para programa é estimado em R$ 30 milhões e demandaria mais de 250 profissionais, mas Aneel, que decide tema na semana que vem, vê ônus.

O programa de P&D Estratégico da Aneel corre o risco de se tornar apenas mais um debate que não teve evoluções práticas. Fontes consultadas pela Brasil Energia, na condição de anonimato, e documentos disponibilizados pela própria agência indicam que a proposta de P&D apresentada para avaliação da Aneel pode ser rejeitada, o que obrigaria a uma nova formulação - que é a ideia da agência. O tema deve ser debatido na reunião da diretoria da próxima terça-feira (24/3).

O assunto é considerado chave no setor, que espera uma reformulação profunda num modelo que se tornou defasado após 12 anos, diante da chegada da geração distribuída, especialmente de fontes intermitentes, como a eólica e a solar, do empoderamento do consumidor, as redes inteligentes e a digitalização da indústria de energia, o aparecimento de sistemas de armazenamento e a mudança de perfil da matriz energética.

Além disso, o setor vê o programa como oportunidade de se rever aspectos relevantes do marco legal, especialmente medidas estabelecidas pela MP 579. A preocupação da Aneel está na composição da equipe executora do programa de P&D, na carga horária alocada para o processo e para o orçamento estimado em R$ 30 milhões para realizar todos os estudos, workshops, avaliações e produtos finais.

Uma das preocupações surgidas foi o fato de que a aplicação de recursos de P&D em atividades relativas à formulação de políticas públicas poderia resultar em sobreposição de ações e desvio de finalidades, já que essa é uma competência do MME.

Mas o maior impasse, ou como a própria Aneel define, "o critério de avaliação mais difícil e controverso da proposta de projeto" é a chamada razoabilidade de custos. A Aneel considera o custo estimado de R$ 30 milhões elevado, bem como o número de profissionais envolvidos (251), que totalizariam 80 mil horas de trabalho. Por isso, a Aneel entende ser necessária nova proposta de pesquisa. As sugestões apresentadas indicam que a necessidade de atendimento a um amplo escopo de temas vai demandar a implantação de um sistema de gestão próprio e estruturado, o que justifica o valor.

"Apesar do elevado número de itens ou tópicos em cada um dos dois blocos ou temas de pesquisa (vinte e um, ao todo), muitos deles são correlatos, de modo que podem ser agrupados e estudados por um mesmo pesquisador. Ainda que se leve em conta a necessidade ou a importância de mais de uma opinião sobre um mesmo assunto ou objeto de pesquisa, parece exagerado o número de pesquisadores e elevada a carga horária alocada", aponta a nota técnica disponibilizada pela agência na internet.

Os recursos são oriundos do Programa de P&D da Aneel, que são formados a partir do direcionamento de 0,1% da receita operacional líquida das empresas concessionárias de energia. Uma das pessoas a par do tema informou à reportagem da Brasil Energia,porém, que como a atribuição de formulação de políticas é do MME, o debate feito pela Aneel não estaria sendo compreendido por nomes do setor. Esse tema também poderia estar gerando entraves no avanço do programa em si.

O projeto de P&D Estratégico está sendo liderado pelo Instituto Abradee, após consultas à Aneel em 2015, junto com outras associações, a respeito da possibilidade de se realizar o estudo por meio do programa de P&D. A iniciativa foi aceita, conforme argumentou na ocasião o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Aneel, Máximo Pompermayer em nota técnica datada de outubro de 2015.

"O desenvolvimento de um projeto estruturado, focado em aprimorar o modelo vigente, atende aos preceitos básicos de projeto estratégico estabelecidos no Manual de P&D, tendo em vista que se trata de um tema de grande relevância para o setor elétrico e envolve elevada complexidade em termos científicos e/ou tecnológicos. Além disso, possui baixa atratividade para investimento como estratégia empresarial isolada ou individual e necessita esforços conjuntos e coordenados de várias empresas de energia elétrica e entidades executoras (instituições de pesquisa)".

No processo, o diretor-relator sorteado para analisar o tema foi Tiago de Barros Correia, que se declarou impedido. Num novo sorteio, o novo diretor-relator é José Juhrosa. O programa prevê prazo de 18 meses, com início previsto para este mês de março, com realização de workshops trimestrais de avaliação. A Aneel realizou a chamada pública, a Coelba foi a definida como a empresa proponente, tendo como coordenação e suporte o Instituto Abradee.

O instituto abriu contratação de consultorias que farão, entre outras análises, a avaliação de impacto regulatório das medidas propostas. Dois consórcios disputaram a concorrência do Instituto Abradee: o composto por PSR, Gesel-UFRJ e consultora Roland Berger; e o formado pela Bain & Company, Thymos Energia, FGV e IX Estudos, entre outros.

Fonte: Brasil Energia