Governo promete zerar a Cide. A gasolina vai parar de subir?

 (Ina Fassbender/Reuters)

Governo reage a protestos de caminhoneiros mexendo em imposto cujo peso é de apenas 2,4% no preço final da gasolina e ainda menos no diesel.

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira (22), pelo Twitter, que o governo vai zerar a Cide sobre a gasolina e o diesel.

A Cide existe desde janeiro de 2002, foi suspendida em 2013 e voltou a ser cobrada em maio de 2015. A alíquota hoje é de R$ 0,10 por litro para a gasolina e R$ 0,05 por litro para o diesel.

Zerar esse número tem como objetivo ajudar a reduzir o preço dos combustíveis, que viraram uma grande dor de cabeça para o governo de Michel Temer.

“Ela foi criada justamente para o governo poder fazer essa manobra. Não é uma redução enorme, mas já é alguma coisa. Mostra uma boa vontade”, avalia Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV Energia.

A medida vem após caminhoneiros fazerem protestos em 19 estados na segunda-feira e 22 estados na terça-feira, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As manifestações bloquearam rodovias e afetaram até a operação do Porto de Santos, e associações produtivas demonstram preocupação com o fluxo de produtos como carne e soja.

Mas é incerto até que ponto a medida terá efeito. De acordo com Walter de Vitto, especialista no setor de petróleo da consultoria Tendências, o peso da Cide é de apenas 2,4% no preço final da gasolina e 1,5% no do diesel.

Além disso, o imposto perde seu papel “do bem” que era aumentar a diferença de preço com o etanol, diz Paulo Furquim de Azevedo, professor de regulação do Insper.

“Ao zerar a Cide, o governo está sacrificando a politica energética e de transportes. Esse imposto tem o papel de deixar a gasolina proporcionalmente mais cara que o etanol e com isso é induzir as pessoas a usar um combustível mais sustentável e com mais desdobramentos positivos para a cadeia brasileira”.

Impacto fiscal

Também há impacto fiscal, já que o governo arrecadou R$ 5,871 bilhões com a Cide no ano passado, segundo dados da Receita Federal.

Há resistência da equipe econômica e do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a qualquer medida que implique perda de recursos em meio à crise fiscal.

Segundo Maia, houve um acordo para aprovar a reoneração da folha de pagamento para vários setores e com isso compensar a perda.

“Considerando nossos déficits grotescos, é uma discussão estranha e que do ponto de vista econômico, não faz o menor sentido”, diz Vitto.

Outros impostos

O principal imposto nos combustíveis é o ICMS, que é estadual e tem alíquotas variáveis. Seu peso médio é de 32,7% nos preços da gasolina e 16% nos preços do diesel, de acordo com a Tendências.

Mas os estados estão em crise fiscal e seria complexo coordenar uma resposta geral. Segundo o coordenador dos secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, mudanças no ICMS não estão no radar.

Restaria ao governo mexer em outros impostos federais. O PIS/Cofins tem peso final nos preços de 18% na gasolina e 13,6% no diesel, segundo dados da Tendências.

A opção é defendida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Eunício Oliviera (MDB), mas enfrenta resistência da equipe econômica.

Fonte: Exame.com - Economia